O vice-presidente do Sindicato das Seguradoras do Estado do Rio de Janeiro (Sindseg-RJ) e conselheiro do Clube Vida em Grupo (CVG-RJ), Lúcio Antônio Marques, entende que o Governo penalizará, e muito, uma grande parcela da população, hoje amparadas nas apólices individuais e coletivas, caso seja eliminada a alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os seguros de vida.

Lúcio Marques disse ainda que a volta do IOF nos seguros de vida também será um grande obstáculo à implantação do chamado microsseguro no País. O IOF, aliado a outros custos, como o bancário, segundo ele, tende a inviabilizar a idéia de criação do produto, cujo foco é o consumidor de menor renda. Ele reforça que o microsseguro é para população que ganha ao dia apenas R$ 4. "Os planos devem ser adequados para esse cliente. Agregar mais um custo adicional ao preço, pode afastar o projeto desse propósito", assinalou.

O microsseguro é uma preocupação do Governo e uma das prioridades do titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergilio dos Santos Júnior. A implantação do produto, como mecanismo de inserção social e de proteção financeira, para famílias de baixa renda, segue inclusive um projeto de alcance mundial, incentivado por instituições como o Banco Mundial (Bird).

No Brasil, cálculo da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) aponta que o mercado para os microsseguros tem potencial de US$ 170 bilhões, com um público estimado em 100 milhões de pessoas. Na América Latina, é mercado próximo de US$ 509 bilhões. Hoje, quase 80 milhões de pessoas em todo o mundo compram produtos identificados como microsseguros, em mais de 300 modalidades.

Para compensar o possível encargo que o IOF acarretará nos seguros de vida hoje comercializados no mercado brasileiro, Lúcio Marques sugeriu que o Governo crie mecanismo compensatório e estabeleça para o ramo uma dedução no Imposto de Renda, como existe para os planos de previdência complementar aberta. Além disso, questionou a permanência da isenção do IOF, nas operações de seguros, para as empresas públicas. Segundo ele, a tributação deve atingir a todos, não só o setor privado e as pessoas.

Nos seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência e nos planos de previdência complementar aberta, a Susep proibiu as seguradoras de cobrarem encargo de saída, através da Circular 358, publicada no final do mês passado.

Fonte CQCS

04/01/2008

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