07-May-2007

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, disse ontem que espera receber em 15 dias uma proposta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que permita a redução dos custos administrativos da Previdência Social para pagamento dos quase 23 milhões de benefícios pela rede bancária. Com isso, voltou à pauta do governo uma antiga proposta da área econômica de leiloar a folha de pagamentos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e, com isso, arrecadar mais recursos para os cofres do Tesouro Nacional.

O ministro da Previdência não simpatiza com esse modelo, que foi proposto pelo Tesouro ainda na gestão de Joaquim Levy, por achar que a venda da folha do INSS pode trazer transtornos aos aposentados e pensionistas, que hoje dispõem de grande liberdade para escolher o banco pelo qual são pagos.

Atualmente, 25 bancos fazem os pagamentos mensais e recebem R$ 0,30 por depósito feito diretamente em conta corrente e R$ 1,07 por saque com cartão magnético. Por ano, estima-se um custo anual de R$ 200 milhões para a Previdência com o pagamento pelos serviços da rede bancária.

"O nosso desejo é garantir que os aposentados e pensionistas não terão transtornos, mas precisamos discutir novas bases para esses serviços pois a manutenção desse custo para a Previdência precisa ser interrompido", afirmou quarta-feira Marinho, após dar posse ao novo presidente do INSS, Marco Antonio Oliveira.

No comando do INSS, Oliveira tem a missão de finalizar ainda este mês um novo conjunto de ações para melhoria da gestão e redução dos gastos da Previdência. Ele antecipou ontem que o governo poderá antecipar para junho o início do processo de revisão de 2,2 milhões de aposentadorias por invalidez, que será uma das novas medidas.

O projeto foi lançado no final do ano pelo então ministro da Previdência, Nelson Machado, e marcado para começar em julho deste ano.

"Esse recadastramento deverá ter curso dentro de um conjunto de ações de melhorias de gestão e que deverão ser anunciadas ainda em maio pelo ministro (Marinho)", afirmou o novo presidente do INSS logo após tomar posse.

O processo de revisão dessas aposentadorias deverá durar um ano e meio e quem for considerado apto para o trabalho poderá perder o benefício. Os alvos são os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos.

Fonte jornal Tribuna da Imprensa (RJ)

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