Na primeira semana de 2008, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pegou muitos aposentados e pensionistas de surpresa. As operações de empréstimos descontados em folha de pagamento foram suspensas e o instituto reduziu a margem consignável de 30% para 20%. Com a suspensão, muita gente acabou fazendo dívidas antes de receber o dinheiro e ficou no prejuízo.

É o caso de um aposentado de 54 anos, morador da Serra, que não quis ter o nome divulgado temendo ter a negociação prejudicada. No início de janeiro, ele solicitou refinanciamento de empréstimo em duas instituições financeiras. Somadas, as operações chegam a R$ 4 mil. No entanto, o dinheiro foi embargado. As empresas dizem que não haverá qualquer liberação de operações iniciadas entre os dias 2 e 8 de janeiro até que o INSS decida qual será o procedimento: manter os refinanciamentos com a margem de 30%, já que as negociações eram anteriores à medida, ou reajustar as propostas com a alíquota de 20%.

De acordo com a coordenadora do Serviço de Atendimento ao Cliente do Banco Cacique, Alexandra Ferreira, as propostas estão paradas até que haja liberação do Governo Federal", no entanto, nenhuma dessas operações está cancelada. Acreditamos que os cálculos sejam refeitos", disse.

A coordenadora declarou que a estrutura do banco está sendo reajustada para atender os clientes sem mais problemas e que a situação não é simples de ser resolvida. "Para o refinanciamento, não basta reduzirmos a alíquota no nosso sistema. O que vale é a informação que está no INSS, e lá a operação está balizada em uma margem de 30%", destacou.

Segundo o supervisor do Banco BMG em Vitória, André Vieira, todos os processos iniciados antes da suspensão do empréstimo consignado foram negados por excesso de margem. Vieira frisou que as propostas foram negadas pelo INSS e que a medida do Governo Federal também pegou o banco de surpresa. "O processo desse aposentado é do dia 3 de janeiro, e realmente o dinheiro deveria ter sido disponibilizado em 48 horas, se não tivesse ocorrido o reajuste do governo", informou.

Prejuízo

O pensionista reclamou que na certeza de receber o dinheiro dos refinanciamentos, acabou contraindo dívidas. Ele procurou informações com os bancos, mas não teve qualquer retorno. Eles não souberam dizer quem vai pagar os prejuízos dos segurados do INSS que tiveram propostas suspensas. "Cabe ao cliente correr atrás para ver quem vai arcar com o isso", disse o supervisor de um banco.

A orientação do Procon Estadual é que aposentados e pensionistas que tenham sido lesados pela suspensão e bloqueio do crédito procurem o órgão. A assessoria do Procon frisou que, independente da medida ter partido do Governo Federal, a relação entre cliente e banco pressupõe consumo, por isso é obrigação das instituições cumprir contratos assinados.

Todos os casos serão analisados e poderão ser encaminhados aos órgãos competentes para resolução. A assessoria explicou que a sanção será aplicada e o consumidor será orientado a procurar o Poder Judiciário, caso se verifique a necessidade da ação.

Fonte www.redegazeta.com.br - EDUARDO FACHETTI

16/01/2008

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