Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram 22.942.937 operações de empréstimos consignados de 2004 a novembro deste ano. Nesse período, 8.873.947 pessoas recorreram ao crédito com desconto no benefício, que totalizaram R$ 29.810.358.072,51. Somente em novembro, foram realizados 794.066 financiamentos, o que representou R$ 812.305.328 em valores emprestados.

Como um beneficiário pode obter diversos empréstimos, respeitando-se o limite máximo de endividamento de 30% do valor do benefício, o número de operações é significativamente maior do que o de pessoas que recorreram ao consignado.

Do total acumulado, estão ativas 14.042.351 operações, o que corresponde a R$ 22.261.165.927,94; outros 6.338.198 (R$ 2.386.531.507,98) já foram quitados. Já o número de cancelados - aqueles excluídos do sistema antes do pagamento da primeira parcela - o que é comandado pelos bancos - é de 631.437 (R$ 671.454.353,70); e o de liquidados - excluídos do sistema após o pagamento da primeira parcela, o que pode ocorrer quando o segurado decide fazer um novo empréstimo antes de encerrar o primeiro - é de 1.930.951 (R$ 4.491.206.282,89).

Juros - O INSS recomenda que aposentados e pensionistas pesquisem as taxas de juros oferecidas pelos diversos bancos conveniados antes de concretizarem o negócio. As taxas atualizadas estão disponíveis na página da Previdência Social na internet (no atalho empréstimos consignados). Para permitir a busca pelas melhores taxas, o beneficiário não precisa abrir conta no banco onde está fazendo o empréstimo. O valor da prestação já vem descontado do benefício e é repassado à instituição que deu o crédito, que é conveniada ao INSS.

Não podem ser feitas operações casadas, ou seja, o segurado não precisa aceitar outro tipo de serviço oferecido pela instituição bancária, como, por exemplo, cartão de crédito. Para evitar endividamento excessivo, o número máximo de parcelas é limitado em 36, e o valor da parcela não pode superar 30% do benefício.

Atualmente, o teto da taxa de juros para o empréstimo com desconto em folha na rede bancária, estipulada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), é de 2,64% ao mês, ou 36,66% ao ano. O limite dos juros do empréstimo consignado acompanha a redução da taxa básica de juros (Selic), determinada pelo Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central.

Segurança - Para coibir a ação de fraudadores e aproveitadores, é proibido aos bancos realizarem empréstimos consignados por telefone. O INSS alerta os beneficiários que, caso necessitem do empréstimo, procurem a instituição financeira, pois isso evita a atuação de fraudadores.

As reclamações sobre descontos indevidos devem ser feitas pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo, ou terá o valor de uma ligação local, se feita de celular. As instituições têm dez dias úteis para responder às reclamações. Quando ela é procedente, o banco tem 48 horas para depositar de volta os valores descontados indevidamente.

O INSS também orienta os aposentados e pensionistas a não passarem dados pessoais caso alguém apareça em sua casa prometendo acelerar a liberação do empréstimo e pedindo, para isso, o cartão, a senha do banco ou outros documentos.

Fonte Fisco Soft
 

01/01/2008

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